Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partirLeia Mais
Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, os responsáveis por um hospital a pagar uma compensaçãoLeia Mais
Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja A SubseçãoLeia Mais
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgouLeia Mais
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por faltaLeia Mais
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)Leia Mais
União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, moradorLeia Mais
STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nestaLeia Mais
Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização porLeia Mais
Homem é condenado por transportar agrotóxicos importados ilegalmente
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem flagrado transportando 112 unidades de agrotóxicos importados ilegalmente. A sentençaLeia Mais