Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT),Leia Mais
STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte OLeia Mais
Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve,Leia Mais
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir,Leia Mais
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma éLeia Mais
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma O ministro Gilmar Mendes,Leia Mais
Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso no Paraná
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anosLeia Mais
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou aLeia Mais
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse eLeia Mais
Justiça Federal nega pedido para suspender cota de pesca da tainha na Lagoa dos Patos
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participaçãoLeia Mais