STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF)Leia Mais
Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pelaLeia Mais
Processos de gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro eLeia Mais
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitouLeia Mais
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT),Leia Mais
STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte OLeia Mais
Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve,Leia Mais
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir,Leia Mais
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma éLeia Mais
STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma O ministro Gilmar Mendes,Leia Mais