STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital Uma açãoLeia Mais
Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLeia Mais
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
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Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6
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Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditosLeia Mais
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesãoLeia Mais
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podemLeia Mais
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida A Primeira Turma doLeia Mais
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista de comércio de carnes
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue,Leia Mais