Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. ALeia Mais
Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou oLeia Mais
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afetoLeia Mais
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. OLeia Mais
Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãoLeia Mais
Tribunal mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devoluçãoLeia Mais
Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
A empresa descumpria normas de segurança A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte deLeia Mais
Turma mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou queLeia Mais
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do TribunalLeia Mais
Mantida a sentença que permite contagem de tempo de serviço para aposentadoria e exclui benefícios como anuênios e licença-prêmio
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela UniãoLeia Mais