Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei queLeia Mais
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal trazLeia Mais
OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinarLeia Mais
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil éLeia Mais
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,Leia Mais
Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedidoLeia Mais
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso. OLeia Mais
Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judiciário 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmenteLeia Mais
Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor públicoLeia Mais
Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulherLeia Mais