Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-STLeia Mais
Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios, que causaram prejuízo de R$ 187 mil
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios emLeia Mais
STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação queLeia Mais
TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento O prazo para que pessoas, órgãos e entidadesLeia Mais
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TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria deLeia Mais
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.Leia Mais
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpaLeia Mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisarLeia Mais
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do TribunalLeia Mais