TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento O prazo para que pessoas, órgãos e entidadesLeia Mais
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria deLeia Mais
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.Leia Mais
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpaLeia Mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisarLeia Mais
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do TribunalLeia Mais
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou oLeia Mais
Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em faceLeia Mais
Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militaresLeia Mais
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado deLeia Mais