Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Leia Mais
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. ALeia Mais
Em 12 anos, população brasileira com 65 anos ou mais cresceu quase 60%
Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas aoLeia Mais
MPF defende inconstitucionalidade de normas que limitam ingresso de mulheres nas Forças Armadas
Ações propostas também pedem que STF suspenda o mais rápido possível os dispositivos apontados como inconstitucionais O Ministério Público FederalLeia Mais
STF não alterou lei de 1997 sobre financiamento de imóveis, explica presidente da Corte
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevistaLeia Mais
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentosLeia Mais
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF
Em evento na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a humanizaçãoLeia Mais
Presidente do STF e integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos discutem ampliação da cooperação
Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicaçõesLeia Mais
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O julgamento prosseguirá no dia 8/11. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normasLeia Mais
Falta de autorização da Anvisa em produtos vendidos na internet não caracteriza crime de adulteração de medicamento
Um homem que mantinha comércio de anabolizantes de procedência ignorada e sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), porLeia Mais