A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou queLeia Mais
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do TribunalLeia Mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela UniãoLeia Mais
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário A Quinta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos moraisLeia Mais
Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência A Terceira Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos,Leia Mais
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenadaLeia Mais
Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Leia Mais
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividadeLeia Mais
