Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicações ao STF das decisões que envolverem o país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no Brasil.
Reuniram-se com o ministro e equipes do STF e do CNJ o uruguaio Ricardo Pérez, presidente da Corte Interamericana; o mexicano Eduardo Ferrer, vice-presidente; a juíza Nancy Lópes, da Costa Rica; e o juiz Rodrigo Mudrovitsch, do Brasil. Participaram ainda representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça.
Durante o encontro, ficou acordado que serão reforçadas as comunicações ao STF de todas as decisões sobre o Brasil.
Além disso, também ficou definido que a Corte Interamericana de Direitos Humanos fará uma sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024, no Rio de Janeiro, com ajuda do STF e do CNJ na organização. O presidente do STF e do CNJ foi convidado para fazer uma palestra na Abertura do Ano Judiciário da Corte Interamericana no ano que vem.
Foram tratadas ainda decisões da Corte Interamericana que reconheceram ameaças à vida, à integridade e à saúde dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Mundukuru.
O ministro Barroso, relator no STF da ADPF 709, que tratou da garantia da saúde dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 e depois sobre retirada de invasores dessas terras, disse que é importante as decisões da Corte Interamericana sejam comunicadas à Suprema Corte brasileira para que os ministros auxiliem e atuem para efetivar as determinações internacionais.
Fonte: STF
Foto: EBC
