Atendimento ao público externo e expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h Os prazosLeia Mais
Clarice
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovidaLeia Mais
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiuLeia Mais
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital Uma açãoLeia Mais
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLeia Mais
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência O Plenário doLeia Mais
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Único a votar nesta quinta-feira (12), ministro Alexandre de Moraes defende que plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicaçãoLeia Mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditosLeia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesãoLeia Mais