Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos,Leia Mais
Clarice
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenadaLeia Mais
Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Leia Mais
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividadeLeia Mais
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir doLeia Mais
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST paraLeia Mais
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. NoLeia Mais
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I EspecializadaLeia Mais
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. OLeia Mais