Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravaçãoLeia Mais
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Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direitoLeia Mais
Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feiraLeia Mais
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenizaçãoLeia Mais
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a analistas judiciários especiais. O Plenário do Supremo TribunalLeia Mais
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),Leia Mais
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária A Primeira TurmaLeia Mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece oLeia Mais