O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta Turma do TribunalLeia Mais
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Ministro Nunes Marques, relator da ação, atendeu a pedido da AGU e prorrogou o prazo por mais 90 dias. ALeia Mais
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quinta-feira (4). Estão na pauta de julgamentosLeia Mais
Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente deLeia Mais
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerouLeia Mais
Normas estaduais sobre afastamento de parlamentares tratavam da matéria de forma diversa da prevista na Constituição Federal. Por unanimidade, oLeia Mais
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). OLeia Mais
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade deLeia Mais
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12Leia Mais
Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, às 10h, o Tribunal Regional Federal da 1ªLeia Mais