STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. OLeia Mais
Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãoLeia Mais
Tribunal mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devoluçãoLeia Mais
Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
A empresa descumpria normas de segurança A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte deLeia Mais
Turma mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou queLeia Mais
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do TribunalLeia Mais
Mantida a sentença que permite contagem de tempo de serviço para aposentadoria e exclui benefícios como anuênios e licença-prêmio
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela UniãoLeia Mais
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário A Quinta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos moraisLeia Mais
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos,Leia Mais