TRU admite flexibilizar critério de segurado de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão
No dia 25 de abril deste ano, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)Leia Mais
Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar A Sétima Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12Leia Mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partirLeia Mais
Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, os responsáveis por um hospital a pagar uma compensaçãoLeia Mais
Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja A SubseçãoLeia Mais
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgouLeia Mais
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por faltaLeia Mais
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)Leia Mais
União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, moradorLeia Mais