Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso no Paraná
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anosLeia Mais
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou aLeia Mais
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse eLeia Mais
Justiça Federal nega pedido para suspender cota de pesca da tainha na Lagoa dos Patos
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participaçãoLeia Mais
Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência
Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital A Sexta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado
Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadoresLeia Mais
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feiraLeia Mais
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta daLeia Mais
Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF
Atendimento ao público externo e expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h Os prazosLeia Mais
Empregados da Embrapa Uva e Vinho e fornecedor são condenados por irregularidades em contratações públicas
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovidaLeia Mais