Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podemLeia Mais
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida A Primeira Turma doLeia Mais
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista de comércio de carnes
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue,Leia Mais
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir seLeia Mais
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% A Terceira Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa SenhoraLeia Mais
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 deLeia Mais
STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
Usuários devem habilitar múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso aos sistema O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com umaLeia Mais
Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação O Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa A Segunda Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais