Abril Verde: Justiça do Trabalho ressalta a necessidade de ambientes laborais seguros
Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente deLeia Mais
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A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerouLeia Mais
Normas estaduais sobre afastamento de parlamentares tratavam da matéria de forma diversa da prevista na Constituição Federal. Por unanimidade, oLeia Mais
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). OLeia Mais
A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais eLeia Mais
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade deLeia Mais
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18),Leia Mais
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência daLeia Mais
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisóriaLeia Mais
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12Leia Mais