O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de remuneração, é possível estender aosLeia Mais
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Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do SupremoLeia Mais
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios IndividuaisLeia Mais
Da esquerda para a direita: Ângelo Canducci Passareli, Waldir Leôncio, Roberval Casemiro Belinati e Mario-Zam Belmiro Rosa - (crédito: SamuelLeia Mais
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei queLeia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinarLeia Mais
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil éLeia Mais
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor públicoLeia Mais
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulherLeia Mais
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente umLeia Mais