STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF)Leia Mais
Clarice
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pelaLeia Mais
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro eLeia Mais
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitouLeia Mais
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT),Leia Mais
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte OLeia Mais
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve,Leia Mais
Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir,Leia Mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma éLeia Mais
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma O ministro Gilmar Mendes,Leia Mais