Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE–GT),Leia Mais
Clarice
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte OLeia Mais
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve,Leia Mais
Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir,Leia Mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma éLeia Mais
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma O ministro Gilmar Mendes,Leia Mais
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anosLeia Mais
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou aLeia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse eLeia Mais
É uma regulamentação de política pública feita por autoridade competente, com base em análises técnicas e estudos com a participaçãoLeia Mais