Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisarLeia Mais
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A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do TribunalLeia Mais
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou oLeia Mais
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Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militaresLeia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado deLeia Mais
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-acidente a um morador de Umuarama (PR)Leia Mais
A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores doLeia Mais
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivoLeia Mais
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar aLeia Mais