Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital A Sexta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Clarice
Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadoresLeia Mais
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feiraLeia Mais
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta daLeia Mais
Atendimento ao público externo e expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h Os prazosLeia Mais
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovidaLeia Mais
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiuLeia Mais
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital Uma açãoLeia Mais
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLeia Mais
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência O Plenário doLeia Mais