Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nestaLeia Mais
Clarice
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização porLeia Mais
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem flagrado transportando 112 unidades de agrotóxicos importados ilegalmente. A sentençaLeia Mais
Relação é de natureza civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedenteLeia Mais
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiênciaLeia Mais
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividadesLeia Mais
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema O Tribunal Superior do Trabalho estáLeia Mais
Participação em treinamento online era obrigatória A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. aLeia Mais
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registroLeia Mais
Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autorizaLeia Mais