Entidade que representa emissoras de rádio e TV diz que agência extrapolou seus limites ao impor regras sem previsão legalLeia Mais
Clarice
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivadaLeia Mais
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TSTLeia Mais
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do SindicatoLeia Mais
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, porLeia Mais
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções,Leia Mais
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificadoLeia Mais
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIMLeia Mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valoresLeia Mais
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota socialLeia Mais