Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificadoLeia Mais
Clarice
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIMLeia Mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valoresLeia Mais
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota socialLeia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira. OLeia Mais
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelosLeia Mais
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente àLeia Mais
Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidenteLeia Mais
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadualLeia Mais
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do TrabalhoLeia Mais