Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Clarice
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feiraLeia Mais
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenizaçãoLeia Mais
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a analistas judiciários especiais. O Plenário do Supremo TribunalLeia Mais
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),Leia Mais
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária A Primeira TurmaLeia Mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece oLeia Mais
Para a 6ª Turma, as teses de repercussão geral têm a mesma força das súmulas vinculantes do STF. A SextaLeia Mais
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais naLeia Mais
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmouLeia Mais