Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenouLeia Mais
Clarice
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do SupremoLeia Mais
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassarLeia Mais
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho. Em decisão unânime,Leia Mais
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiuLeia Mais
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma doLeia Mais
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioriaLeia Mais
Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário. O Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira,Leia Mais
Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar deLeia Mais