Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, oLeia Mais
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJLeia Mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penalLeia Mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto NacionalLeia Mais
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receberLeia Mais
Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a ReceitaLeia Mais
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficialLeia Mais
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qualLeia Mais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de CréditoLeia Mais
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada àLeia Mais