Quatro feriados cairão em finais de semana O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais eLeia Mais
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Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos Sem acordo entre o governo e osLeia Mais
Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior doLeia Mais
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria. OLeia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzirLeia Mais
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda nãoLeia Mais
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, medida está justificada na redução das desigualdades sociais e regionais. O Plenário doLeia Mais
Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento comLeia Mais
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislaçãoLeia Mais
De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre aLeia Mais