A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I EspecializadaLeia Mais
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Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. OLeia Mais
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do CondomínioLeia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da CaixaLeia Mais
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44Leia Mais
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota deLeia Mais
Foto: Antonio Augusto/STF Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspenderLeia Mais
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a JustiçaLeia Mais
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta,Leia Mais