Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10)Leia Mais
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Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheuLeia Mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seuLeia Mais
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância queLeia Mais
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. Por unanimidade, o PlenárioLeia Mais
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)Leia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internaçãoLeia Mais
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal SuperiorLeia Mais
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências.Leia Mais