A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedidoLeia Mais
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Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulherLeia Mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulasLeia Mais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aLeia Mais
Forças Armadas irão reforçar segurança nesses locais até maio de 2024 A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militaresLeia Mais
Empresa e entidades sindicais terão até dia 10 de novembro para se manifestarem O Centro Judiciário de Métodos Consensuais deLeia Mais
Matéria é objeto de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrançaLeia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticadoLeia Mais
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Leia Mais
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. ALeia Mais