A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso A Terceira Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusadaLeia Mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª VaraLeia Mais
O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que seLeia Mais
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordoLeia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol queLeia Mais
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contraLeia Mais
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra aLeia Mais
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal SuperiorLeia Mais
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qualLeia Mais