Forças Armadas irão reforçar segurança nesses locais até maio de 2024 A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militaresLeia Mais
Notícias
Empresa e entidades sindicais terão até dia 10 de novembro para se manifestarem O Centro Judiciário de Métodos Consensuais deLeia Mais
Matéria é objeto de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrançaLeia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticadoLeia Mais
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Leia Mais
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. ALeia Mais
Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas aoLeia Mais
Ações propostas também pedem que STF suspenda o mais rápido possível os dispositivos apontados como inconstitucionais O Ministério Público FederalLeia Mais
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevistaLeia Mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentosLeia Mais