Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inspeção de segurança de pessoas e bagagens realizada porLeia Mais
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora deLeia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qualLeia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel deLeia Mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança paraLeia Mais
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulherLeia Mais
A declaração de união estável constante da certidão de óbito, desacompanhada de quaisquer outros elementos de prova, é insuficiente paraLeia Mais
O tema de uma nova legislação de seguros voltou a estar em evidência com o desarquivamento do Projeto de LeiLeia Mais
O segundo painel do terceiro e último dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (28/6), teve o tema "Contas PúblicasLeia Mais
Os desafios frente à democratização da educação foram destaque no primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa. Durante sua participaçãoLeia Mais