Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema O Tribunal Superior do Trabalho estáLeia Mais
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Participação em treinamento online era obrigatória A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. aLeia Mais
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registroLeia Mais
Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autorizaLeia Mais
Entidade que representa emissoras de rádio e TV diz que agência extrapolou seus limites ao impor regras sem previsão legalLeia Mais
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivadaLeia Mais
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TSTLeia Mais
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do SindicatoLeia Mais
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, porLeia Mais
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções,Leia Mais