A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatiaLeia Mais
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Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.Leia Mais
A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais eLeia Mais
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18),Leia Mais
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência daLeia Mais
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisóriaLeia Mais
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou oLeia Mais
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multaLeia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal trazLeia Mais
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,Leia Mais