Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$Leia Mais
Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado
TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Leia Mais
MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Leia Mais
Negociação entre Eletrobras e entidades sindicais avança em audiência no TST
Haverá assembleia nesta sexta-feira (14) para avaliar a suspensão da greve. Não haverá descontos dos dias parados O Tribunal SuperiorLeia Mais
STF decide que prazo de concessão de portos secos é de 25 anos
Foto: Andressa Anholete/STF Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cuja vigência esteja amparada na norma questionada. OLeia Mais
STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos
Ministro Edson Fachin, relator da ação, submeteu a proposta ao colegiado, que aprovou a medida. O Supremo Tribunal Federal (STF)Leia Mais
Romance na firma: boas condutas devem nortear namoro entre colegas de trabalho
Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos As costuras entre vida profissional eLeia Mais
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta aLeia Mais
Justiça do Trabalho abre consulta pública para metas nacionais 2025
O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com aLeia Mais
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-STLeia Mais