Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TSTLeia Mais
Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do SindicatoLeia Mais
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, porLeia Mais
STF veda incorporação de gratificação a vencimentos de membros do Ministério Público do Espírito Santo
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções,Leia Mais
STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificadoLeia Mais
Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIMLeia Mais
Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valoresLeia Mais
Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota socialLeia Mais
Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira. OLeia Mais
União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático de maio de 2024
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelosLeia Mais