Mantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multaLeia Mais
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Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do SupremoLeia Mais
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios IndividuaisLeia Mais
Da esquerda para a direita: Ângelo Canducci Passareli, Waldir Leôncio, Roberval Casemiro Belinati e Mario-Zam Belmiro Rosa - (crédito: SamuelLeia Mais
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei queLeia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal trazLeia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinarLeia Mais
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil éLeia Mais
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,Leia Mais
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedidoLeia Mais