A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente àLeia Mais
Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidenteLeia Mais
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadualLeia Mais
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do TrabalhoLeia Mais
Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenouLeia Mais
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do SupremoLeia Mais
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassarLeia Mais
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho. Em decisão unânime,Leia Mais
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiuLeia Mais
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma doLeia Mais
