A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),Leia Mais
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Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária A Primeira TurmaLeia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da CaixaLeia Mais
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public LawLeia Mais
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do TrabalhoLeia Mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, paraLeia Mais
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil éLeia Mais