Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 deLeia Mais
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Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar A Sétima Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja A SubseçãoLeia Mais
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização porLeia Mais
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividadesLeia Mais
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIMLeia Mais
Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidenteLeia Mais
Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenouLeia Mais
Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direitoLeia Mais
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. ALeia Mais