Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital Uma açãoLeia Mais
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Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência O Plenário doLeia Mais
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 deLeia Mais
Usuários devem habilitar múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso aos sistema O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com umaLeia Mais
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partirLeia Mais
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgouLeia Mais
Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autorizaLeia Mais
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, porLeia Mais
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções,Leia Mais