Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificadoLeia Mais
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Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira. OLeia Mais
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadualLeia Mais
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassarLeia Mais
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioriaLeia Mais
Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário. O Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravaçãoLeia Mais
Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. OLeia Mais