Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravaçãoLeia Mais
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Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. OLeia Mais
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos,Leia Mais
Termo de cooperação visa automatização de tarefas burocráticas e da pesquisa de jurisprudência. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Leia Mais
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST paraLeia Mais
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais
Foto: Antonio Augusto/STF Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspenderLeia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public LawLeia Mais