Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária A Primeira TurmaLeia Mais
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Para a 6ª Turma, as teses de repercussão geral têm a mesma força das súmulas vinculantes do STF. A SextaLeia Mais
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais naLeia Mais
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. ALeia Mais
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou oLeia Mais
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afetoLeia Mais
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãoLeia Mais
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do TribunalLeia Mais
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário A Quinta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenadaLeia Mais