A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota deLeia Mais
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Foto: Antonio Augusto/STF Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspenderLeia Mais
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a JustiçaLeia Mais
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta,Leia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public LawLeia Mais
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria deLeia Mais
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100Leia Mais
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do TrabalhoLeia Mais
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$Leia Mais
TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Leia Mais