Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgouLeia Mais
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por faltaLeia Mais
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)Leia Mais
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, moradorLeia Mais
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nestaLeia Mais
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização porLeia Mais
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem flagrado transportando 112 unidades de agrotóxicos importados ilegalmente. A sentençaLeia Mais
Relação é de natureza civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedenteLeia Mais
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiênciaLeia Mais
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividadesLeia Mais