Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência daLeia Mais
Justiça Federal nega novo pedido de autorização para cultivo transgênico em terra indígena
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisóriaLeia Mais
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12Leia Mais
TRF1 realiza palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (8)
Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, às 10h, o Tribunal Regional Federal da 1ªLeia Mais
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de remuneração, é possível estender aosLeia Mais
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou oLeia Mais
Mantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multaLeia Mais
STF confirma decisão que impede restrição de gênero em concursos para PM e Corpo de Bombeiros de GO
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do SupremoLeia Mais
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios IndividuaisLeia Mais
TJDFT elege nova gestão para o biênio 2024-2026; conheça nova administração
Da esquerda para a direita: Ângelo Canducci Passareli, Waldir Leôncio, Roberval Casemiro Belinati e Mario-Zam Belmiro Rosa - (crédito: SamuelLeia Mais