Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. NoLeia Mais
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I EspecializadaLeia Mais
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. OLeia Mais
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do CondomínioLeia Mais
Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da CaixaLeia Mais
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais
Justiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44Leia Mais
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade A Subseção IILeia Mais
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota deLeia Mais
Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp
Foto: Antonio Augusto/STF Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspenderLeia Mais