STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividadeLeia Mais
Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná
A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir doLeia Mais
Ministros do STF recebem comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST paraLeia Mais
Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. NoLeia Mais
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I EspecializadaLeia Mais
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. OLeia Mais
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do CondomínioLeia Mais
Caixa deve disponibilizar garagem acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da CaixaLeia Mais
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais