JFRS determina que UFCSPA desbloqueie aluno de perfil do Instagram
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de PortoLeia Mais
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta Turma do TribunalLeia Mais
STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques, relator da ação, atendeu a pedido da AGU e prorrogou o prazo por mais 90 dias. ALeia Mais
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quinta-feira (4). Estão na pauta de julgamentosLeia Mais
Abril Verde: Justiça do Trabalho ressalta a necessidade de ambientes laborais seguros
Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente deLeia Mais
Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerouLeia Mais
STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de MT e PE
Normas estaduais sobre afastamento de parlamentares tratavam da matéria de forma diversa da prevista na Constituição Federal. Por unanimidade, oLeia Mais
Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). OLeia Mais
União é condenada a indenizar comunidade agrícola em função de demora em regularização fundiária
A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais eLeia Mais
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade deLeia Mais