Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil éLeia Mais
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,Leia Mais
Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedidoLeia Mais
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso. OLeia Mais
Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judiciário 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmenteLeia Mais
Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor públicoLeia Mais
Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulherLeia Mais
Chega ao Supremo ação contra exclusividade na contratação de portuários avulsos
De acordo com entidades do setor, a previsão da Lei dos Portos dificulta a criação de empregos. Três entidades doLeia Mais
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente umLeia Mais
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela RádioLeia Mais