Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que seLeia Mais
STF decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordoLeia Mais
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol queLeia Mais
STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contraLeia Mais
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra aLeia Mais
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal SuperiorLeia Mais
Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qualLeia Mais
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam a concessãoLeia Mais
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guardaLeia Mais
Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”
Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, aLeia Mais