União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e o Estado do RS a fornecer o medicamentoLeia Mais
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de trêsLeia Mais
Condenação por improbidade administrativa exige comprovação da vontade de cometer o ilícito
O exercício da função de diretor de órgão ou entidade sem comprovação de ato doloso afasta a responsabilidade por atoLeia Mais
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedidoLeia Mais
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulherLeia Mais
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulasLeia Mais
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aLeia Mais
Saiba como vai funcionar a GLO nos portos e aeroportos do RJ e de SP
Forças Armadas irão reforçar segurança nesses locais até maio de 2024 A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militaresLeia Mais
TST, ECT e entidades sindicais mantém diálogo para pagamento de passivos de atividade de distribuição
Empresa e entidades sindicais terão até dia 10 de novembro para se manifestarem O Centro Judiciário de Métodos Consensuais deLeia Mais
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
Matéria é objeto de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrançaLeia Mais