TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade A Subseção IILeia Mais
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota deLeia Mais
Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp
Foto: Antonio Augusto/STF Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspenderLeia Mais
Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro criado como animal doméstico
Para não perder a guarda de um veado campeiro, criado como animal doméstico há anos, um homem acionou a JustiçaLeia Mais
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatiaLeia Mais
Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia da Galheta
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta,Leia Mais
Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha
Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public LawLeia Mais
Instituição financeira é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria deLeia Mais
Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca proibida
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100Leia Mais
Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do TrabalhoLeia Mais