STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso. OLeia Mais
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu oficialmenteLeia Mais
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor públicoLeia Mais
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulherLeia Mais
De acordo com entidades do setor, a previsão da Lei dos Portos dificulta a criação de empregos. Três entidades doLeia Mais
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente umLeia Mais
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela RádioLeia Mais
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo O Tribunal SuperiorLeia Mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convida a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocoloLeia Mais
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h. O ministro André Mendonça, do Supremo TribunalLeia Mais