Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do SindicatoLeia Mais
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Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, porLeia Mais
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções,Leia Mais
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificadoLeia Mais
O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIMLeia Mais
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valoresLeia Mais
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota socialLeia Mais
Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira. OLeia Mais
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelosLeia Mais
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente àLeia Mais