Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal FederalLeia Mais
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Único a votar nesta quinta-feira (12), ministro Alexandre de Moraes defende que plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicaçãoLeia Mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditosLeia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesãoLeia Mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podemLeia Mais
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida A Primeira Turma doLeia Mais
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue,Leia Mais
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir seLeia Mais
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50% A Terceira Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa SenhoraLeia Mais