Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior doLeia Mais
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A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir doLeia Mais
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro André Mendonça participaram da solenidade, realizada anualmente pelo TST paraLeia Mais
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. NoLeia Mais
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I EspecializadaLeia Mais
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a tentativa de conciliação determinada pelo STF. OLeia Mais
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do CondomínioLeia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da CaixaLeia Mais
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos emLeia Mais
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44Leia Mais