Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência
Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital A Sexta Turma do Tribunal SuperiorLeia Mais
Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado
Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadoresLeia Mais
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feiraLeia Mais
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta daLeia Mais
Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF
Atendimento ao público externo e expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h Os prazosLeia Mais
Empregados da Embrapa Uva e Vinho e fornecedor são condenados por irregularidades em contratações públicas
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovidaLeia Mais
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiuLeia Mais
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital Uma açãoLeia Mais
Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLeia Mais
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência O Plenário doLeia Mais