INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel deLeia Mais
Mantida sentença que concedeu o benefício de auxílio-reclusão a um detento
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança paraLeia Mais
Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulherLeia Mais
União estável declarada em certidão de óbito não prova vínculo afetivo, diz TJ-SP
A declaração de união estável constante da certidão de óbito, desacompanhada de quaisquer outros elementos de prova, é insuficiente paraLeia Mais
Projeto de legislação de seguros representa retrocesso sem precedentes
O tema de uma nova legislação de seguros voltou a estar em evidência com o desarquivamento do Projeto de LeiLeia Mais
Equilíbrio fiscal com gastos de qualidade protege direitos da população
O segundo painel do terceiro e último dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (28/6), teve o tema "Contas PúblicasLeia Mais
Ministro aborda desafios para a educação após a crise da Covid-19
Os desafios frente à democratização da educação foram destaque no primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa. Durante sua participaçãoLeia Mais
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios
Apresentar um business plan durante uma entrevista para solicitar o visto é um passo crucial para obter um green cardLeia Mais
A maioridade penal
Texto escrito por Valter Xavier para o Correio Braziliense De repente, "não mais que de repente" como disse o poeta,Leia Mais